Museu do Ipiranga prorroga gratuidade dos ingressos
A gratuidade dos ingressos para acesso ao novo Museu do Ipiranga, na capital paulista, foi estendida até 6 de dezembro, ...
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Eleições: Justiça do DF determina gratuidade do transporte público
A Justiça do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (24), em decisão liminar, que o governo local assegure acesso gratuito em ...
Rio Grande do Sul – MPRS constrói acordo que viabiliza gratuidade no transporte público para população vulnerável no domingo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quinta-feira, 29 de setembro, termo de ajustamento de conduta ...
Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Haroldo Cathedral, autor da proposta O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a ...
Gratuidade no transporte de idosos tem último dia para complementação
Termina hoje (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio ...
Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a ...
STJ – Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade ...
Comissão aprova gratuidade em serviços notariais para pessoas com deficiência carentes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rejane Dias recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das ...