Teatro Dulcina, que escapou de leilão, guarda tesouro cultural
Se fosse um espetáculo para os palcos, seria uma história de drama e suspense. No ato mais recente, uma cena ...
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Tag: guarda
CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela ...
Entidade critica uso da Guarda Civil em ações na Cracolândia
Moradores em situação de rua que vivem na Cracolândia, área que ganhou o nome em alusão à concentração de usuários ...
Guarda Costeira dos EUA confirma morte dos ocupantes do submersível
A Guarda Costeira dos Estados Unidos, que trabalha nas buscas do submersível desaparecido no Oceano Atlântico, em uma área próxima ...
Acre – OCA Rio Branco guarda mais de mil documentos perdidos
“Assim que cheguei na OCA, fui encaminhada para a Administração e, em menos de cinco minutos, já estava com a ...
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de ...
Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Matheus Laiola O Projeto de Lei 918/23 garante ...
Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda ...
STJ – Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...
Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro
O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança ...