Guarda Costeira dos EUA confirma morte dos ocupantes do submersível
A Guarda Costeira dos Estados Unidos, que trabalha nas buscas do submersível desaparecido no Oceano Atlântico, em uma área próxima ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: guarda
Acre – OCA Rio Branco guarda mais de mil documentos perdidos
“Assim que cheguei na OCA, fui encaminhada para a Administração e, em menos de cinco minutos, já estava com a ...
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de ...
Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Matheus Laiola O Projeto de Lei 918/23 garante ...
Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda ...
STJ – Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...
Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro
O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança ...
Rio Grande do Sul – MPRS doa motocicletas e tablets à Guarda Municipal
16/12/2022 16:54 ceidelwein Nesta sexta-feira, 16 de dezembro, aconteceu no auditório do Ministério Público de Rio Grande a reunião com ...
Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: legislação vigente é incapaz de lidar adequadamente com cada caso concreto A Comissão de Seguridade ...
Comissão aprova guarda permanente pelo Estado de arquivos produzidos durante ditadura – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kokay: servidores têm denunciado o descarte de documentos pelo atual governo A Comissão de Cultura da ...