STJ – Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
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A justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de um acusado de homicídio motivado por discussão política. O crime ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 5 de setembro, três policiais pelo homicídio e ...
30/08/2022 16:17 ceidelwein Um homem denunciado pelo Ministério Público em São Pedro do Sul foi condenado nesta terça-feira, 30 de ...
Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para ...
Está preso em São Gabriel um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenado pela ...
O réu Francinaldo Lira Santiago foi condenado pelo Tribunal do Júri realizado nesta quarta-feira (02), em Ariquemes, a três anos ...
Julgado nesta segunda-feira, 19, pelo duplo homicídio ocorrido na noite do dia 31 de dezembro de 2012 para o dia ...
O ex-prefeito Gilberto Dranka (PSD) da cidade de Piên, região metropolitana de Curitiba, tentou se esconder no sótão de sua ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª ...
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