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O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A ...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro homologou, nesta sexta-feira (19), em edição ordinária do Diário Oficial, a situação ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo federal e ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em ...

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou reajuste de 5,03% da tabela tarifária da ferrovia Norte-Sul. A decisão foi ...

O governo do Acre avançou mais um passo para melhorar a mobilidade urbana na capital Rio Branco. A Secretaria de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa ...

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) homologou hoje (30) como candidata à Presidência da República nas eleições de 2022 a professora e economista ...