Nova lei cria incentivo fiscal para instalação de datacenters no Brasil
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
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Projeto obriga hospitais a fornecer assistência médica a profissionais de enfermagem
Depositphotos Profissionais de enfermagem poderão ter direito a atendimento prioritário na própria unidade onde trabalham O Projeto de Lei 3338/26 ...
STJ – Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos
Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos STJ
Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados A deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 1251/24 proíbe as pessoas de morarem nas ...
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que ...
Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto ...
CCJ aprova projeto que prevê comissão a leiloeiro quando não houver leilão – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazônia ...
Comissão aprova projeto que prevê transporte de bagagem pessoal no interior do veículo, se não houver risco – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nicoletti, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...