Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...
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Para Arthur Lira, limitação no ICMS permitirá baixar mais os tributos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta ...
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Danilo Forte A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas ...
Câmara aprova limite sobre ICMS nos combustíveis; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira ...
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Câmara prosseguirá nesta quarta-feira votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação ...
AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está de acordo com a ...
Lira diz que versão do Senado a projeto que limita ICMS a 17% será votada hoje – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira afirma que não haverá perda de arrecadação nos estados O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...