Senado quer ampliar programas sociais em troca da desoneração do ICMS
O líder o governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) que a equipe econômica do governo avalia ...
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Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...
Para Arthur Lira, limitação no ICMS permitirá baixar mais os tributos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta ...
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Danilo Forte A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas ...
Câmara aprova limite sobre ICMS nos combustíveis; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário dessa terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira ...
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Câmara prosseguirá nesta quarta-feira votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação ...
AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está de acordo com a ...
Lira diz que versão do Senado a projeto que limita ICMS a 17% será votada hoje – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira afirma que não haverá perda de arrecadação nos estados O presidente da Câmara dos Deputados, ...