Comissão aprova transferência imediata de ICMS para municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Bismarck: 25% da arrecadação do ICMS, o principal tributo estadual, pertence ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Da Vitoria: "Se não avançássemos com esse tema, teríamos problemas em 2024" A Câmara ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam em sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota ...
José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, ...
A reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
José Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e o Governo do ...
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