STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: ICMS
Acre – Estado prorroga prazo de pagamento de ICMS a empresas atingidas por enchente
O prazo foi estendido por cinco meses sem multa Está prorrogado o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de ...
Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única ...
Haddad and Tebet go to the STF to discuss a billionaire judgment on ICMS
The Minister of Finance, Fernando Haddad, and the Minister of Planning, Simone Tebet, went today (2nd) to the office of ...
STJ – Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
STF suspends STJ analysis of the inclusion of presumed ICMS credits
The First Section of the Superior Court of Justice (STJ) began this Wednesday (26) with the judgment on tax benefits ...
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do ...
Jair Bolsonaro – Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decide mudar ICMS da gasolin
- Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decide mudar ICMS da gasolina para R$ 1,45. Nova regra aumenta em cerca ...
Acre – Estado solicita ao Confaz prazo estendido de pagamento de ICMS para empresas atingidas por enchente
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre, por meio da ...
Acre – Governo reduz base de cálculo do ICMS e tem menor taxação sobre produção bovina
Sensível à demanda dos produtores de gado bovino do estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda ...