Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor
Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
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Tag: ICMS
Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS
A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar ...
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo ...
Acre – Estado prorroga prazo de pagamento de ICMS a empresas atingidas por enchente
O prazo foi estendido por cinco meses sem multa Está prorrogado o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de ...
Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única ...
Haddad and Tebet go to the STF to discuss a billionaire judgment on ICMS
The Minister of Finance, Fernando Haddad, and the Minister of Planning, Simone Tebet, went today (2nd) to the office of ...
STJ – Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.182) realizado nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
STF suspends STJ analysis of the inclusion of presumed ICMS credits
The First Section of the Superior Court of Justice (STJ) began this Wednesday (26) with the judgment on tax benefits ...
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do ...
Jair Bolsonaro – Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decide mudar ICMS da gasolin
- Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decide mudar ICMS da gasolina para R$ 1,45. Nova regra aumenta em cerca ...