STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca ...
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Tag: ICMS
Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a ...
Presidente Bolsonaro – Puxada pela redução de ICMS dos combustíveis que derivam ao barateamento do pr
- Puxada pela redução de ICMS dos combustíveis que derivam ao barateamento do preço dos alimentos. - Vale lembrar que ...
Presidente Bolsonaro – Parlamentares do PT votaram contra a redução de ICMS dos combustíveis que hoje
- Parlamentares do PT votaram contra a redução de ICMS dos combustíveis que hoje barateiam o preço dos alimentos. - ...
Presidente Bolsonaro – Parlamentares do PT votaram contra a redução de ICMS dos combustíveis que hoje
- Parlamentares do PT votaram contra a redução de ICMS dos combustíveis que hoje barateiam o preço dos alimentos. - ...
Presidente Bolsonaro – Mesmo que o PT tenha se posicionado contra a redução de ICMS, o Brasil vence s
- Mesmo que o PT tenha se posicionado contra a redução de ICMS, o Brasil vence sem falsas promessas ou ...
STJ – Rádio Decidendi: podcast debate ICMS sobre insumos em operações interestaduais
O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O assunto ...
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução ...
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as ...