Presidente Bolsonaro – Mesmo que o PT tenha se posicionado contra a redução de ICMS, o Brasil vence s
- Mesmo que o PT tenha se posicionado contra a redução de ICMS, o Brasil vence sem falsas promessas ou ...
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Tag: ICMS
STJ – Rádio Decidendi: podcast debate ICMS sobre insumos em operações interestaduais
O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O assunto ...
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução ...
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...
Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as ...
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal ...
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a ...
Ministro elogia Congresso pela aprovação do projeto do ICMS
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse hoje (28) que a aprovação do projeto de lei que limitou ...
Rio Grande do Sul – concluída negociação superior a R$ 50 milhões para regularização em dívidas de ICMS de grupo empresarial
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS) ...
STJ – STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma ...