Governors will charge Lula to compensate for ICMS losses
The governors of the 26 states and the Federal District will have a new meeting with President Luiz Inácio Lula ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: ICMS
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural – Notícias Câmara dos Deputados
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei ...
Acre – Fórum Nacional de Governadores debate compensação financeira provocada por redução do ICMS dos combustíveis e energia
Nesta terça-feira, 13, o Fórum Nacional de Governadores demonstrou preocupação com as perdas de arrecadação provocada pela redução da alíquota ...
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ...
Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de ...
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca ...
Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a ...
Presidente Bolsonaro – Puxada pela redução de ICMS dos combustíveis que derivam ao barateamento do pr
- Puxada pela redução de ICMS dos combustíveis que derivam ao barateamento do preço dos alimentos. - Vale lembrar que ...
Presidente Bolsonaro – Parlamentares do PT votaram contra a redução de ICMS dos combustíveis que hoje
- Parlamentares do PT votaram contra a redução de ICMS dos combustíveis que hoje barateiam o preço dos alimentos. - ...
Presidente Bolsonaro – Parlamentares do PT votaram contra a redução de ICMS dos combustíveis que hoje
- Parlamentares do PT votaram contra a redução de ICMS dos combustíveis que hoje barateiam o preço dos alimentos. - ...