INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca ...
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Descontos ilegais de aposentados do INSS serão devolvidos, diz governo
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão mais descontos automáticos para entidades da sociedade ...
Atividades econômicas ilegais ampliaram desmatamento na Mata Atlântica
O uso do solo para a pecuária, a silvicultura para carvão e as plantações de soja foram as atividades econômicas que ...
STJ – STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo
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Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos
A Justiça paulista considerou ilegais as prisões de Allan Pereira Soares e Marcos Henrique Soares, realizadas pela polícia de São ...
STJ – STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos
Segundo o ministro Herman Benjamin, a polícia identificou uma rede de tráfico internacional de pessoas que utiliza o Aeroporto de ...
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ...
Seca de rios favorece caça e pesca ilegais na Amazônia
O diretor de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Johnatan Santos, declarou ...
Acre – Na Operação Sine Ignis, governo desloca equipes ao interior do estado para punir queimadas ilegais
Com o objetivo de mitigar, prevenir e combater os desmates e queimadas ilegais em todo o estado, o governo do ...
Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira (12) uma operação para combater supostas fraudes nas ...