Acre – Governo promove leilão de imóvel urbano em Rio Branco
Por Maria Lídia de Souza O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), ...
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Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 1066/25 reduz de cinco para ...
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Acre – Governo anuncia leilão de imóvel urbano
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), lançou o Edital de Leilão Presencial nº ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
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Rio Grande do Sul – Caxias do Sul: a pedido do MPRS, homem é preso em flagrante por realizar obras irregulares em imóvel tombado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 10 ...
STJ – Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. STJ
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório ...
Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial ...
Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel – Notícias Câmara dos Deputados
Arquivo/Câmara dos Deputados Juarez Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para ...