Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro ...
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STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e ...
Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e ...
STJ – Para Quinta Turma, crime continuado não impede celebração do acordo de não persecução penal
A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de ...
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país ...
Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1759/24 pune os funcionários ...
Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marques: pandemia mostrou necessidade de se ter regras para situações de emergência A Comissão de Defesa ...
Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ...