STJ – Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: impede
STJ – Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou ...
Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou ...
Proposta impede o transporte de cargas na hipótese de frete abaixo do piso mínimo – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei 3344/21 impede a emissão do ...
Projeto impede que TSE retire material jornalístico do ar sem aval do Ministério Público – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta cria a figura do crime de censura eleitoral O Projeto de Lei 2657/22 cria a figura do crime ...
Procuradora da Câmara diz que violência política impede maior representatividade feminina no Parlamento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas diz que a violência política assusta a mulher A partir de fevereiro de 2023, ...
STJ – Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que ...
STJ – Anuência da parte impede indenização posterior de despesas geradas por alteração do contrato administrativo
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de ...
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...