CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Imposto Seletivo
A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a ...
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Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, ...
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda ...
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lopes: jurisprudência já decidiu que prêmios não podem receber tratamento trabalhista O Projeto de Lei 3277/24 ...
Camex zera imposto de importação de remédios contra câncer
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre ...
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciano Amaral uniu duas propostas para "fortalecer indústria láctea nacional" A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento ...
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Waldemar Oliveira, o autor da proposta O Projeto de Lei 1906/24 prevê a dedução ...
Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que inclui vítimas de desastres nas prioridades da restituição do Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional ...