O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, que o novo texto da Lei de Improbidade ...
Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados do país estão reunidos em Gramado, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato de ...
O Ministério Público em Bagé ajuizou nesta segunda-feira, 18 de julho, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de ...
01/07/2022 14:02 ceidelwein No dia 30 de junho foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação civil pública por ato ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite desconto na remuneração ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ...
O senador Ivo Cassol, do PP, tentou frear ação de improbidade administrativa que tramita contra ele e outros envolvidos na ...
Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), através de decisão proferida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, ...