Rio Grande do Sul – saneamento, lei de improbidade e processo eleitoral foram temas dos debates
Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados do país estão reunidos em Gramado, ...
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Tag: improbidade
STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei ...
Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato de ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito e seu irmão por emprego de servidores em atos de campanha eleitoral
O Ministério Público em Bagé ajuizou nesta segunda-feira, 18 de julho, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, servidor da Assembleia Legislativa é condenado por atos de improbidade administrativa
01/07/2022 14:02 ceidelwein No dia 30 de junho foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação civil pública por ato ...
CCJ aprova desconto em remuneração de agente público processado por improbidade administrativa – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite desconto na remuneração ...
STJ – Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ...
Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça
O senador Ivo Cassol, do PP, tentou frear ação de improbidade administrativa que tramita contra ele e outros envolvidos na ...
TJ Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena por improbidade administrativa
Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), através de decisão proferida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, ...
Prefeito de Cujubim volta a ser condenado por improbidade administrativa
Porto Velho, RO – O prefeito Ernan Amorim (PRTB), que administra o Município de Cujubim, foi condenado mais uma vez ...