STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária STJ
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Acre – Atuação do poder público para reduzir casos de violência contra mulheres no Acre inclui ônibus lilás, rede de apoio às vítimas e ações coordenadas nos municípios
Nos últimos anos, o governo do Acre tem concentrado ações e medidas para reduzir os casos de violência contra a ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa
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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único
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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins
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Nova lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Winston/Agência Brasília Crianças participam de plantio de mudas de espécie do cerrado em Planaltina (DF) O presidente da República, ...
Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães O Projeto de Lei 1044/24 permite ao ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público
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Projeto inclui reúso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Objetivo é melhorar a disponibilidade de água à população O Projeto de Lei 1641/19 inclui o reúso ...
Reparação da tragédia em Brumadinho inclui mais 5,4 mil atingidos
Nos meses de maio e junho, os valores da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale ...