STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio
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Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e ...
Acre – Estado inclui opção de reclassificação no concurso da Sesacre
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Saúde (Sesacre), anunciou na edição ...
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Rosângela Moro: "Precisamos ampliar as formas de divulgação das regras em vigor" A Comissão ...
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Abilio Brunini: falta transparência nos programas habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...
Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lula da Fonte recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança
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Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto ...
Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Duarte O Projeto de Lei 693/24 inclui os ...