Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante: proteção dos igarapés vai beneficiar comunidades e meio ambiente O Projeto de Lei 5999/23, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: mudança dará mais segurança à concessão do benefício O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: "Não há cura para esta condição, mesmo as crianças operadas terão sequelas” O Projeto ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 291/24 inclui as ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim mais de um milhão de pessoas não têm banheiro em casa O Projeto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette lembra que jovens são obrigados a deixar a instituição quando chegam à ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: "existe uma crise profunda e crônica de oferta de sangue e ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Padovani: medida contribuirá para a eficiência na distribuição dos recursos O Projeto de Lei ...