Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ney Leprevost O Projeto de Lei 2450/22 inclui no Calendário Nacional ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados João Campos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2221/22 inclui os anistiados políticos ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor da proposta O Projeto de Lei 2297/22 inclui no Código de Trânsito Brasileiro ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: a lei beneficiará ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais O Projeto de Lei 2153/22 ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Lei 2063/22 reconhece a natureza policial da ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: "Estatal não depende de recursos do Tesouro para sua manutenção" O Projeto de Decreto ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que ...