Projeto inclui mudanças climáticas nos temas da educação ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1236/23 inclui a prevenção e ...
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STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
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Mutirão inclui quase 16 milhões de brasileiros no Censo 2022
Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora
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ANS inclui tratamento de câncer de tireoide na cobertura obrigatória
O tratamento para câncer de tireoide com mesilato de lenvatinibe foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, ...
Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de Janeiro
A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na ...
Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor do projeto O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito Animal no ...
Plenário aprova urgência para projeto que inclui nova matéria em currículo escolar; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à sessão de ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Arcabouço fiscal: relator inclui gatilho para descumprimento de regras
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte ...