Lei inclui Caminhada da Água como evento do Dia Mundial da Água – Notícias Câmara dos Deputados
Mateus Pereira/GOVBA Data é celebrada anualmente em 22 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
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Projeto inclui reajuste de forças de segurança do DF no Orçamento de 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet assina o projeto: alteração não resulta em aumento da despesa O governo apresentou projeto ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica
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Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Senado O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília O presidente da ...
Projeto inclui mudanças climáticas nos temas da educação ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1236/23 inclui a prevenção e ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
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Mutirão inclui quase 16 milhões de brasileiros no Censo 2022
Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre juros de mora
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ANS inclui tratamento de câncer de tireoide na cobertura obrigatória
O tratamento para câncer de tireoide com mesilato de lenvatinibe foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, ...
Agenda do Congresso inclui regras fiscais e CPI Mista do 8 de Janeiro
A semana no Congresso começa com a possibilidade de votação do Projeto de Lei Complementar das novas regras fiscais na ...