A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Velloso, apenas casos de maior complexidade devem permanecer na atenção especializada O Projeto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da ...
A Biblioteca Nacional recebe até o próxima sexta-feira (28) inscrições de autores para seu tradicional prêmio literário, realizado desde 1994. ...
Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de ...
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no ...
Mateus Pereira/GOVBA Data é celebrada anualmente em 22 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet assina o projeto: alteração não resulta em aumento da despesa O governo apresentou projeto ...
Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica STJ