Depositphotos As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência ...
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança STJ
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) a inclusão de 393 blocos de cinco campos de petróleo e gás natural ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto aprovado na comissão anterior A Comissão de Finanças e ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Saullo Vianna fez ajustes na redação original A Comissão de Turismo da Câmara dos ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: sem esses atendimentos, os hospitais estariam sobrecarregados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, ...