STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público
Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público STJ
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Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta: "custo elevado desses medicamentos muitas vezes inviabiliza o tratamento" O Projeto de Lei 4100/24 ...
Acre – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional inclui cinco municípios do Acre no programa Cidades Intermediadoras
Lançado em setembro, o programa Cidades Intermediadoras, criado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), vai ...
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou ...
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 3869/23 inclui o ecocardiograma fetal no ...
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eriberto Medeiros A Comissão de Defesa dos ...
Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar ...
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, autor da proposta O Projeto de Lei 3114/24 inclui ações para assistência ...
STJ – Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
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STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança
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