STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre PIS/Pasep e Cofins STJ
Tony Winston/Agência Brasília Crianças participam de plantio de mudas de espécie do cerrado em Planaltina (DF) O presidente da República, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães O Projeto de Lei 1044/24 permite ao ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público STJ
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Objetivo é melhorar a disponibilidade de água à população O Projeto de Lei 1641/19 inclui o reúso ...
Nos meses de maio e junho, os valores da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Entrevista coletiva do grupo de trabalho para apresentar as mudanças no texto do Executivo ...
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje ...
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