Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2117/24 inclui os ...
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Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alessandra Haber defende apoio do poder público ao hábito da leitura O Projeto de Lei 2834/24 ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2018/24 inclui ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de trabalho O Projeto ...
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal STJ
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução do problema ...
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