STJ – Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva STJ
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STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre honorários em mandado de segurança
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Governo inclui 393 novos blocos de petróleo na oferta de concessão
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) a inclusão de 393 blocos de cinco campos de petróleo e gás natural ...
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Saullo Vianna fez ajustes na redação original A Comissão de Turismo da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, ...
Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos: ideia é aproveitar melhor corpo técnico do Ministério da Saúde A Comissão de Ciência, ...