Sancionada lei que inclui André Rebouças entre os heróis da pátria – Notícias Câmara dos Deputados
Senado Federal O abolicionista André Rebouças O presidente Lula sancionou a Lei 15.003/24, que inscreve o nome de André Rebouças,no ...
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2117/24 inclui os ...
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alessandra Haber defende apoio do poder público ao hábito da leitura O Projeto de Lei 2834/24 ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2018/24 inclui ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de trabalho O Projeto ...
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal STJ
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