Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri acredita que servidores públicos atuam para facilitar crime O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: revanchismo deliberado é violência doméstica O Projeto de Lei 646/24 altera o Código de Processo ...
Das 22 cidades acreanas, 12 estão incluídas no Mapa do Turismo, ferramenta do governo federal que define a área – ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães destaca que perspectiva da formação deverá ser prática O Projeto de Lei 559/24 estabelece ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre princípio da insignificância e descaminho STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padre João: estudantes do campo são reconhecidos como pertencentes a grupos de maior vulnerabilidade O Projeto ...
O governo federal lança, na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. De acordo ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora da proposta O Projeto de Lei 5622/23 inclui a proteção à saúde humana ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Priante: proteção dos igarapés vai beneficiar comunidades e meio ambiente O Projeto de Lei 5999/23, ...