MPF cobra indenização por etnocídio do povo Krenak durante ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça em busca de indenização de ao menos R$ 14,4 milhões por danos morais ...
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Tag: Indenização
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena CEEE Equatorial a pagar indenização por interrupção no fornecimento de energia elétrica em Pedro Osório e Cerrito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou, na terça-feira, 11 de fevereiro, a ...
STJ – Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O
O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por ...
Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei ...
Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade ...
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, ...
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ...
Defensoria pública anuncia programa consensual de indenização aos familiares das vítimas da Voepass – Notícias Câmara dos Deputados
A Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo anunciou, em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que ...
Vale propõe acordo para indenização do desastre de Mariana
A mineradora Vale está propondo acordo definitivo no valor de R$ 170 bilhões para as demandas relativas ao rompimento da ...