STJ – Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização
A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a ...
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Tag: Indenização
STJ – Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
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Rio Grande do Sul – Piratini: acusado pelo MPRS é condenado por matar cunhado e sobrinho a 38 anos de reclusão e pagamento de indenização de R$ 200 mil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de Aldomiro Adão de Oliveira pelo Tribunal do ...
STJ – Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos ...
STJ – STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
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STJ – Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...
STJ – Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias
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Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que ...
Comissão aprova indenização para parentes e vítimas de incêndio na boate Kiss – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: "O Estado tem o dever de mitigar os danos causados" A Comissão de Administração ...
INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika
Crianças de até 10 anos, nascidas de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024, com deficiências ...