Suspenso julgamento sobre indenização a família de vítima da ditadura
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou, nesta terça-feira (8), contra a prescrição da ação que ...
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Tag: Indenização
STJ – Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização STJ
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o "abandono gestacional" ...
STJ – Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização
A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a ...
STJ – Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
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Rio Grande do Sul – Piratini: acusado pelo MPRS é condenado por matar cunhado e sobrinho a 38 anos de reclusão e pagamento de indenização de R$ 200 mil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de Aldomiro Adão de Oliveira pelo Tribunal do ...
STJ – Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos ...
STJ – STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
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STJ – Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...
STJ – Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias
Indenização por abordagem constrangedora é destaque no STJ Notícias STJ