STJ suspende indenização para família do menino Miguel
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que ...
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Tag: Indenização
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança ...
Pedidos de indenização por causa de chuvas no Sul passam de R$ 5,6 bi
Os pedidos de indenizações de seguros relacionados com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul de abril a ...
Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto ...
Câmara analisa projeto que prevê indenização às vítimas de crimes contra liberdade sexual; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o ...
Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena duas fabricantes de laticínios a pagar indenização por danos morais coletivos
A pedido do Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ações coletivas de consumo ajuizadas pela Promotoria ...
Justiça reduz indenização para família do menino Miguel
A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser ...
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência ...