Tag: Indenização

Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos STJ

A petroquímica Braskem foi condenada pela Justiça a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de sal-gema, ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta sexta-feira (22), que aceitou acordo e vai pagar R$ 2 milhões de indenização ...

A Defensoria Pública da União (DPU) informou nesta terça-feira (19) que a rede de supermercados Atakarejo vai pagar indenização de ...

Uma agente da Polícia Federal (PF) ferida durante cumprimento de mandado de prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, no ano passado, ...

Informativo destaca não exigência de provas para fixação de indenização mínima por danos morais STJ

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, 19 de julho, por ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zacharias Calil: o Estado tem a obrigação de garantir cidadania aos afetados A Comissão ...

Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento STJ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação ...