Médico francês que agrediu porteiro é condenado a pagar indenização
A Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização, por danos morais, no valor de ...
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Tag: Indenização
Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Se a empresa não substituir o bem nessa nova chance, aí terá que indenizar o consumidor O presidente ...
Rapaz amarrado com cordas por policiais pede indenização por tortura
A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indenização por ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça responsabiliza CEEE Equatorial e determina indenização de consumidores
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) deferiu os pedidos liminares que o Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Brumadinho tem mais de 23 mil acordos de indenização fechados
Mais de 23 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em Minas ...
STJ – Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o ...
STJ – Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista
Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista STJ
STJ – Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos
Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos STJ
Braskem terá que pagar indenização por afundamento do solo em Alagoas
A petroquímica Braskem foi condenada pela Justiça a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela exploração de sal-gema, ...