Nova lei prevê indenização em dobro para prejudicado por cartel – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto estendeu benefício aos contaminados por todos os tipos de inseticidas A Comissão de Seguridade ...
A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de uma rede de supermercados a indenizar uma ...
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do ...
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ...
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