STJ – Anuência da parte impede indenização posterior de despesas geradas por alteração do contrato administrativo
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de ...
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ...
Por unanimidade, ministros determinam que Estado deve pagar por danos morais a detentos mantidos sob condições desumanas e superlotação. Decisão ...
Os familiares dos jogadores mortos no acidente aéreo serão indenizados pela CBF e pela própria Chapecoense. Ambas também bancarão as ...
Mr. Catra não aceitou através de sua defesa a audiência de conciliação com Val Marchiori. A socialite foi processada pelo ...
A Justiça confiscou os presentes de um casamento luxuoso perto de Brasília. O juiz viu as imagens da festa na ...
O destempero de um correntista que ficou em trajes íntimos para protestar contra o fato de ser barrado na porta ...
Dia 4 de abril de 2016. O relógio marcava 16h15 quando ele foi abordado por policiais militares e levado até ...
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