Tag: Indenização

Por unanimidade, ministros determinam que Estado deve pagar por danos morais a detentos mantidos sob condições desumanas e superlotação. Decisão ...

Os familiares dos jogadores mortos no acidente aéreo serão indenizados pela CBF e pela própria Chapecoense. Ambas também bancarão as ...

Mr. Catra não aceitou através de sua defesa a audiência de conciliação com Val Marchiori. A socialite foi processada pelo ...

A Justiça confiscou os presentes de um casamento luxuoso perto de Brasília. O juiz viu as imagens da festa na ...

O destempero de um correntista que ficou em trajes íntimos para protestar contra o fato de ser barrado na porta ...

Dia 4 de abril de 2016. O relógio marcava 16h15 quando ele foi abordado por policiais militares e levado até ...

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não ...

Uma loja, que se negou a trocar um tablet com defeito, deverá indenizar uma consumidora em R$ 3 mil por ...

Uma mulher que teve intensa queda de cabelo após uso de creme alisante, às vésperas de seu casamento, será indenizada ...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher de Contagem, na Região Metropolitana ...