Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 224/24 torna crime a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a ...
O governo do Estado sancionou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 11, mais um pacote de leis para o ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está participando nesta ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "É um direito da mulher agredida saber o paradeiro do seu agressor" A Comissão ...
Preconceito, receio e estigmas são reações frequentes quando o tema é o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), precursor da Síndrome ...
Camila Souza/Governo da Bahia HTLV é um vírus sexualmente transmissível A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debatedores analisaram alternativas para inclusão digital Representantes do governo apontaram, nesta terça-feira (21), na Câmara dos ...
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) reajustou os valores das bolsas de desenvolvimento tecnológico e de iniciação ...
A partir de 20 de novembro, o Sistema Eletrônico de Informação (SEI), utilizado em diversos órgãos e instituições do Estado ...