Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, a autora da proposta O Projeto de Lei 2180/24 determina que a ...
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O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), participou na terça-feira, 17, da primeira Assembleia Geral da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 3169/24 obriga as ...
“A Difusora é o coração do nosso Acre, a mãe de todas as emissoras”, assim Elizeu Rodrigues de Almeida, de ...
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), aderiu na manhã desta quinta-feira, 25, à ...
Contribuindo com o projeto Caravana, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a jornalista da Secretaria de Estado Comunicação do ...
Com uma programação musical bem peculiar, que valoriza a Música Popular Brasileira (MPB), levando informação de qualidade e com uma ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa ...
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos STJ
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