Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair ...
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Empresas deverão informar trabalhadores sobre cânceres e vacina
A partir desta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra ...
Comissão aprova obrigatoriedade de informar no rótulo quantidade de CO² emitida por produto – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 450/25 obriga ...
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do ...
STJ – Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ STJ
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Letícia Almeida/Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...
Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 2757/24, em análise na ...