Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Braz, que juntou o projeto com outro apensado e ...
O prazo para os estados e municípios interessados em retomar a construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas que fazem ...
Por Odair Leal* Na Grécia Antiga, um mecanismo chamado “câmera obscura” foi testado pelo filósofo Aristóteles, que segundo relatos a ...
O universitário Alber Costa nasceu com fissura labiopalatina, uma malformação congênita caracterizada pela abertura no céu da boca ou uma ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: armazenamento inadequado pode comprometer qualidade da ração A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ...
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal enviou há pouco um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Iniciou hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora ...