Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte ...
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Tag: Injuria
Denúncias de injúria racial feitas à PPl não levam a indiciamento
Uma pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que nove em cada dez casos de injúria racial denunciados à Polícia Federal ...
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como ...
STJ – Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre
Equiparação de injúria racial a racismo figurou entre os temas do Entender Direito no primeiro semestre STJ
STM condena coronel da Aeronáutica por injúria racial
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de prisão por injúria racial contra um ...
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia mulher por injúria contra funcionário de bar e outras duas pessoas
05/01/2023 13:57 cboliveira O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul denunciou no dia ...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
Deputados analisam projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui agravantes para o ...
Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de pena para crimes de injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que ...