A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos ...
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu nesta quarta-feira (10) liberdade provisória ao técnico português Hugo Miguel Duarte Macedo – ...
O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ...
A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre a suspeita de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jonas Donizette optou por explicitar possiblidade na CLT O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte ...
Uma pesquisa do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que nove em cada dez casos de injúria racial denunciados à Polícia Federal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como ...