STM condena coronel da Aeronáutica por injúria racial
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de prisão por injúria racial contra um ...
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Tag: Injuria
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia mulher por injúria contra funcionário de bar e outras duas pessoas
05/01/2023 13:57 cboliveira O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul denunciou no dia ...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
Deputados analisam projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui agravantes para o ...
Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de pena para crimes de injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia jogador de futebol por injúria racial
01/09/2022 14:56 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça titular da Promotoria ...
Torcedores do Boca são presos em São Paulo por racismo e injúria
Três torcedores do time do Boca Juniors, da Argentina, foram presos na noite de ontem (28) após o jogo em ...
Cujubim – Jovem é presa por Injúria e calunias contra PMs após acidente com viatura
Uma jovem de apenas de 19 anos de idade e identificada como Nathy Tavares foi presa em flagrante na manhã ...
Injúria racista ou a pessoa com deficiência pode ter pena ampliada
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório recomendando a aprovação de ...