STM condena coronel da Aeronáutica por injúria racial
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de prisão por injúria racial contra um ...
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Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
05/01/2023 13:57 cboliveira O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Cruz do Sul denunciou no dia ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui agravantes para o ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que ...
01/09/2022 14:56 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça titular da Promotoria ...
Três torcedores do time do Boca Juniors, da Argentina, foram presos na noite de ontem (28) após o jogo em ...
Uma jovem de apenas de 19 anos de idade e identificada como Nathy Tavares foi presa em flagrante na manhã ...
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório recomendando a aprovação de ...
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