Injúria racista ou a pessoa com deficiência pode ter pena ampliada
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório recomendando a aprovação de ...
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório recomendando a aprovação de ...
Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ...
As taxas de juros continuaram a subir, em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). ...
Uma mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização para um frentista que foi vítima de injúria racial ...
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