Policia Federal abre inquérito para investigar joias apreendidas

06/03/2023

A Polícia Federal (PF) informou na noite desta segunda-feira (6) que abriu inquérito para investigar a suposta tentativa de entrada ...

STJ – O inquérito policial segundo o STJ: respeito aos direitos e às garantias fundamentais

12/02/2023

Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade ...

Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli

04/02/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nessa sexta-feira (3) abertura de inquérito para investigar a deputada ...

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos

13/01/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da ...

PGR pede inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre ataques terroristas

13/01/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que ...

PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos

12/01/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores ...

Invasões aos Três Poderes: PGR determina abertura de inquérito

08/01/2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste domingo (8) a imediata abertura de inquérito criminal para responsabilizar os envolvidos ...