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Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Órgãos ambientais farão o monitoramento da qualidade do ar no País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima lembrou que milhares de brasileiros morreram na pandemia A Comissão de Saúde da ...
Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara ...
Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo da lei é ampliar o conhecimento sobre a doença e antecipar diagnósticos O presidente da ...
Sancionada lei que institui dia da mulher sambista – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a assinar um samba-enredo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Benes Leocádio defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos ...
Lei institui Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser comemorado em junho – Notícias Câmara dos Deputados
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Data será comemorada em 15 de junho Entrou em vigor a Lei 14.830/24, que institui o Dia ...
Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui adicional de especialização e qualificação ...