Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação ...
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A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) formalizou na edição do Diário Oficial da terça-feira, 27, a criação do Comitê ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Kim Kataguiri, legislação atual favorece desequilíbrio na relação entre produtor e empresa O Projeto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha lembra que muitos artefatos foram retirados de forma ilegal O Projeto de Lei 118/24 ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professora Goreth acredita que proposta contribui para empoderar mulheres O Projeto de Lei 4254/23 institui a ...
Depositphotos Pelo texto, contribuinte bem classificado nos critérios de conformidade terá acesso à redução de tributo O Projeto de Lei ...
GettyImages Governo aponta disparidades no desenvolvimento da região O Projeto de Lei 5786/23 institui o Plano Regional de Desenvolvimento do ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora da proposta O Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4135/23 institui uma nova taxa ...
Jose Fernando Ogura/AEN Linha de produção de suco de laranja O governo enviou o Projeto de Lei 2/24, que institui ...
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