Acre – Lei Sérgio Taboada institui a Semana da Música no Acre
O governo do Estado publicou, nesta sexta-feira, 5, a Lei Sérgio Taboada (nº 4.176), que institui a Semana da Música, ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: institui
Ministério institui programa de combate às organizações criminosas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. ...
Comissão aprova projeto que institui política nacional de estímulo à produção audiovisual nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da ...
Proposta institui a Lei Geral dos Agentes de Trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nocoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2160/23 torna a carreira de agentes de trânsito ...
Acre – Estado institui Orçamento Sensível a Gênero para promover igualdade nos órgãos públicos do Acre
O governo do Acre decretou nesta terça-feira, 12, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a instituição do Orçamento ...
Câmara do Rio institui 24 de junho como Dia do Jongo
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 5.146, que institui o dia 24 de junho ...
CCJ aprova proposta que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora na CCJ e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de ...
Acre – Governo institui comissão de concurso público para o provimento de vagas de nível médio e superior da Fazenda estadual
Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 30, a instituição de comissão para coordenar ...
CCJ aprova projeto que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: agricultura irrigada é solução para regiões mais pobres A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto materno e parental – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...