Projeto institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Básica e Especializada Complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júnior Mano é o autor do projeto O Projeto de Lei 671/23 cria o Programa Nacional ...
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Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Instituto Nacional do Câncer estima que haverá 704 mil novos casos por ano até 2025 A ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de ...
O governo do Estado mobilizou nesta quarta-feira, 26, todo o aparato do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) para conter ...
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos ...
Com o objetivo de aprimorar o fluxo de demandas entre as secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e de Obras ...
André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-feira ...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O presidente ...
A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do ...
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