Portaria institui projeto para renegociar dívidas do setor cultural
Portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União ...
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Projeto institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Básica e Especializada Complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júnior Mano é o autor do projeto O Projeto de Lei 671/23 cria o Programa Nacional ...
Comissão discute projeto que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Instituto Nacional do Câncer estima que haverá 704 mil novos casos por ano até 2025 A ...
Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de ...
Acre – Estado institui Gabinete de Crise para conter motim em presídio de Rio Branco
O governo do Estado mobilizou nesta quarta-feira, 26, todo o aparato do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) para conter ...
Publicada lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos ...
Acre – Governo institui Comissão de Planejamento e Acompanhamento de Obras Públicas de Saúde
Com o objetivo de aprimorar o fluxo de demandas entre as secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e de Obras ...
Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Notícias Câmara dos Deputados
André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-feira ...
Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular – Notícias Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira ...
Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O presidente ...