Acre – Estado publica decreto que institui o Prêmio de Comunicação do Governo do Acre
Com o objetivo de estimular e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos veiculados na imprensa acreana, foi criado o Prêmio ...
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Acre – Estado institui uso do “colar de girassol” como ferramenta de acessibilidade
O governo do Estado instituiu nesta quinta-feira, 29, o uso do “colar de girassol”, um instrumento auxiliar de orientação para ...
Cancelado debate sobre projeto que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Instituto Nacional do Câncer estima que haverá 704 mil novos casos por ano até 2025 A ...
CCJ aprova projeto que institui novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ...
Projeto institui medidas para prevenção de acidentes elétricos com animais silvestres – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 564/23 institui a Política de Prevenção de ...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo ...
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegociação ...
Lei institui semana nacional de informação sobre doenças raras – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso Nacional recebe iluminação especial todo ano em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras Entrou ...
Comissão aprova proposta que institui política de assistência à saúde na rede pública de ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ayres: “Estudos mostram que a saúde está diretamente ligada ao desempenho escolar” A Comissão ...
Comissão aprova projeto que institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara ...