Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado ...
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João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Faleiro: 71% dos brasileiros querem debater política nas escolas O Projeto de Lei 1577/22 institui a ...
Depositphotos Tratamento de obesidade está entre as competências do endocrinologista O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: "As queimadas são um problema cultural e comportamental" O Projeto de Lei 1353/22 institui ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo da Fonte, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22 institui a ...
Entrou em vigor nesta terça-feira (12) a Lei 14.404/22, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 976/21, que institui o marco ...
O governo do Estado publicou no Diário Oficial (DOE) desta segunda-feira, 20, o Decreto N° 11.073, que institui a criação ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o ...
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