Lei institui o Dia Nacional do Desporto Escolar – Notícias Câmara dos Deputados
Josi Schmidt/Agência de Notícias do Paraná Data será celebrada em 25 de maio Entrou em vigor a lei que institui ...
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Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Adriano do Baldy, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 763/23 altera o ...
Lei institui Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Data será celebrada em 8 de setembro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei ...
Rio Grande do Sul – Publicado provimento que institui projeto-piloto das Promotorias de Justiça Regionais de Combate à Improbidade Administrativa
25/04/2023 13:30 ceidelwein Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira, 25 de abril, o Provimento 23/2023-PGJ que ...
Entra em vigor lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Ducci, autor do projeto que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial ...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula ...
Nova lei institui Semana Nacional de Conscientização sobre Depressão – Notícias Câmara dos Deputados
ikurucan/Depositphotos OMS diz que depressão deverá se tornar a doença mais comum do mundo até 2030 O presidente Luiz Inácio ...
Sancionada lei que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao sol – Notícias Câmara dos Deputados
shalamov/DepositPhotos Um dos objetivos é implementar medidas para facilitar o acesso a protetor solar O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Benjamim O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do ...
Projeto institui banco de dados unificado para órgãos de investigação – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: "Projeto tem relevante impacto para a sociedade brasileira" O Projeto de Lei 97/23 determina que ...