GettyImages Programa prevê a concessão de créditos fiscais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: é preciso tornar os exames educacionais em política de Estado O Projeto de Lei ...
Tânia Rêgo/Agência Brasil Escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu Foi sancionada pelo presidente ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 2389/24 institui o Programa ...
O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, por meio de Decreto nº 11.551, de 9 de setembro, publicado no Diário ...
Gil Ferreira/Agência CNJ Data lembra morte de um agente do sistema socioeducativo morto em 2016 O presidente Luiz Inácio Lula ...
Para prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, o governo do Acre instituiu o programa ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1591/24 institui a Contribuição ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1965/24 institui política nacional ...
Depositphotos Mulheres dedica mais tempo a cuidados não remunerado O Projeto de Lei 2762/24, do Poder Executivo, cria a Política ...