O governo do Acre publicou na manhã desta sexta-feira, 16, em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza semanalmente, desde junho, a qualificação da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Hilton afirmou que são muitos os problemas causados às vítimas: "Não são apenas ...
Já pensou em receber o retorno em dinheiro de parte dos impostos arrecadados em suas compras e serviços recebidos? Essa ...
Depositphotos Marco legal será aplicado a todos os seguros contratados no País, como os de automóveis O Projeto de Lei ...
O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para ...
Depositphotos O funk é dos estilos mais populares do País O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: medida contribuirá para o desenvolvimento sustentável O Projeto de Lei 1257/24 institui ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: o diagnóstico da doença ainda é considerado um quebra-cabeças O Projeto de Lei 2223/24 ...