Lei institui o Dia Nacional da Música e Viola Caipira – Notícias Câmara dos Deputados
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Dupla Luiz e Frank Viola se apresenta em antigo programa da TV Câmara O ...
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MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas – Notícias Câmara dos Deputados
Marcio James/Prefeitura de Manaus Combatido no transporte coletivo, assédio será tema de programa nas escolas A Medida Provisória 1140/22, do ...
Projeto institui no SUS a assistência a portadores de retinose pigmentar – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “É fundamental que o paciente tenha a garantia de uma assistência integral” O Projeto ...
Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a ...
Lei institui programa de renovação da frota de caminhões e muda Código de Trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Cláudio Neves/Portos do Paraná Dados apontam que 26% dos caminhões que rodam no País possuem mais de 30 anos de ...
Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior quer recolocar o Brasil como o maior produtor de cacau do mundo O ...
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu ...
Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: medida busca mitigar efeitos da crise econômica O Projeto de Lei 1712/22 permite ...
Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado ...
Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a ...