Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A ...
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Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar – Notícias Câmara dos Deputados
motorolka/DepositPhotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25, que institui 16 de dezembro como ...
Acre – Governo do Acre institui comissão organizadora para sediar reunião anual da Força-Tarefa de Clima e Florestas dos Governadores
O governo do Acre se prepara para sediar a 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Clima e Florestas dos Governadores ...
Entra em vigor lei que institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano em 24 de maio – Notícias Câmara dos Deputados
Local onde John Wesley pregou seu último sermão ao ar livre, em 1790, no Reino Unido Foi sancionada pelo presidente ...
Acre – Governo institui Prêmio Laço Branco e Laço Lilás pelo Fim da Violência de Gênero
O governo do Acre instituiu o Prêmio Laço Branco e Laço Lilás pelo Fim da Violência de Gênero, por meio ...
Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
Acre – Acre institui o Dia Estadual do Agente Socioeducativo
Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 1º, a Lei nº 4.423 institui o Dia Estadual do Agente Socioeducativo no Estado ...
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira: indústria não pode limitar reparo a eles próprios ou suas lojas autorizadas O Projeto de ...
Projeto institui programa de turismo educacional – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida suprirá uma lacuna no sistema educacional brasileiro O Projeto de Lei ...
Acre – Governo do Acre institui programa de rádio Minuto Mulher para prevenir violência e conscientizar a sociedade
Com objetivo de informar a população sobre os direitos das mulheres, prevenir a violência de gênero e divulgar canais de ...