Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: programa beneficiará não só idosos, mas a comunidade O Projeto de Lei ...
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Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images/iStockphot As distrofias causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para ...
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 722/24 institui o programa ...
Acre – Governo do Acre institui Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios – Noticias do Acre
Com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra as mulheres, por meio ...
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior ...
MEC institui Enade das Licenciaturas para futuros docentes
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) específico para ...
Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034 – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Texto do governo também foca na qualidade da formação de professores O projeto do novo Plano Nacional de ...
Acre – Estado institui gabinete de crise para tratar de mudanças climáticas
O governo do Acre instituiu por meio de decreto, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 26, ...
Acre – Decreto governamental institui coordenadores de comissão organizadora para a Expoacre 2024 e Expoacre Juruá – Noticias do Acre
Preparando a realização plena da maior feira de negócios do estado, a Expoacre, na manhã desta terça-feira, 18, o governo ...