Acre – Governo do Acre institui comissão para coordenação de concurso público da Educação
O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, por meio de Decreto nº 11.551, de 9 de setembro, publicado no Diário ...
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Lei institui Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, em 4 de outubro – Notícias Câmara dos Deputados
Gil Ferreira/Agência CNJ Data lembra morte de um agente do sistema socioeducativo morto em 2016 O presidente Luiz Inácio Lula ...
Acre – Governo do Acre institui programa Não se Cale, de combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
Para prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, o governo do Acre instituiu o programa ...
Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1591/24 institui a Contribuição ...
Projeto institui política nacional de voluntariado e garante benefícios para esses cidadãos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1965/24 institui política nacional ...
Projeto do governo institui a Política Nacional de Cuidados – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Mulheres dedica mais tempo a cuidados não remunerado O Projeto de Lei 2762/24, do Poder Executivo, cria a Política ...
Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano, relatora do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Acre – Governo do Acre institui programa ‘Não se Omita’ para prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio
O governo do Acre publicou na manhã desta sexta-feira, 16, em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei ...
Acre – Semulher institui qualificação a organismos de políticas públicas para mulheres dos 22 municípios do Acre de forma permanente
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza semanalmente, desde junho, a qualificação da ...
Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Erika Hilton afirmou que são muitos os problemas causados às vítimas: "Não são apenas ...