Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior ...
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MEC institui Enade das Licenciaturas para futuros docentes
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) específico para ...
Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034 – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Texto do governo também foca na qualidade da formação de professores O projeto do novo Plano Nacional de ...
Acre – Estado institui gabinete de crise para tratar de mudanças climáticas
O governo do Acre instituiu por meio de decreto, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 26, ...
Acre – Decreto governamental institui coordenadores de comissão organizadora para a Expoacre 2024 e Expoacre Juruá – Noticias do Acre
Preparando a realização plena da maior feira de negócios do estado, a Expoacre, na manhã desta terça-feira, 18, o governo ...
Acre – Estado do Acre institui a Ordem da Estrela em homenagem à personalidades de destaque – Noticias do Acre
Na manhã desta sexta-feira, 14, o governador do Acre, Gladson Cameli, publicou no Diário Oficial do Estado os Decretos nº ...
Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz cita má gestão dos recursos e mudanças climáticas como causas da crise ...
Com duas minas interditadas no Pará, Vale institui férias coletivas
Diante da interdição de duas minas no estado do Pará, a Vale concedeu férias coletivas a 257 trabalhadores. A mineradora ...
Tarcísio sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar ...
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação ...