Acre – Estado sanciona lei que institui política de saúde mental para servidores
O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), ...
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Lei institui 2024 como “Ano Nacional Fernando Sabino” – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo pessoal / Bernardo Sabino / Agência Minas O escritor mineiro Fernando Sabino O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Marco Brasil é o autor do projeto O Projeto de Lei 1365/23 institui edital de financiamento ...
Acre – Durante a COP, governo institui Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Acre
Participando diretamente da COP 28, maior evento ambiental e climático do mundo, o Acre publicou, no Diário Oficial do Estado ...
Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto parental – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da ...
Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional da ...
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Essas instituições funcionam como cooperativas educacionais O Projeto de Lei 5884/19 institui um marco legal para as Instituições Comunitárias ...
Acre – Acre lança programa inédito que institui Orçamento Sensível a Gênero no estado
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta segunda-feira, 20, o lançamento do ...
São Paulo F.C. – Em novo projeto de inclusão, São Paulo institui Prêmio Diamante Negro
Neste Dia da Consciência Negra, o São Paulo Futebol Clube anuncia a instituição do Prêmio Diamante Negro, que a partir ...