Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: institui
Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 722/24 institui o programa ...
Acre – Governo do Acre institui Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios – Noticias do Acre
Com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra as mulheres, por meio ...
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior ...
MEC institui Enade das Licenciaturas para futuros docentes
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) específico para ...
Novo Plano de Educação institui metas para a educação brasileira até 2034 – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Texto do governo também foca na qualidade da formação de professores O projeto do novo Plano Nacional de ...
Acre – Estado institui gabinete de crise para tratar de mudanças climáticas
O governo do Acre instituiu por meio de decreto, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 26, ...
Acre – Decreto governamental institui coordenadores de comissão organizadora para a Expoacre 2024 e Expoacre Juruá – Noticias do Acre
Preparando a realização plena da maior feira de negócios do estado, a Expoacre, na manhã desta terça-feira, 18, o governo ...
Acre – Estado do Acre institui a Ordem da Estrela em homenagem à personalidades de destaque – Noticias do Acre
Na manhã desta sexta-feira, 14, o governador do Acre, Gladson Cameli, publicou no Diário Oficial do Estado os Decretos nº ...
Comissão aprova projeto que institui programa para promover uso racional da água – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz cita má gestão dos recursos e mudanças climáticas como causas da crise ...