Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto ...
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Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, a autora da proposta O Projeto de Lei 2525/24 institui um protocolo penal para ...
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk – Notícias Câmara dos Deputados
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Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato – Notícias Câmara dos Deputados
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Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: programa beneficiará não só idosos, mas a comunidade O Projeto de Lei ...
Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular – Notícias Câmara dos Deputados
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Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
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Projeto institui programa para implementar políticas de redução de vítimas no trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 722/24 institui o programa ...
Acre – Governo do Acre institui Pacto Estadual de Prevenção aos Feminicídios – Noticias do Acre
Com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra as mulheres, por meio ...