Anvisa suspende interdição de venda de creme dental da Colgate
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última ...
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Tag: interdição
Rio Grande do Sul – Posto de combustíveis em Porto Alegre tem interdição de tanque e bombas
Nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, a continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina a interdição total da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Execução Criminal ...
Rio Grande do Sul – Erechim: fiscalização resulta na interdição de mercados e apreensão de alimentos
Em continuidade ao trabalho realizado pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS, cinco estabelecimentos foram vistoriados nesta quarta-feira, 21 de ...
Projeto amplia a responsabilização após interdição em local de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 5648/23 amplia a responsabilização do ...
Rio Grande do Sul – Torres: fiscalização resulta na interdição parcial em mercado e mais de 400 kg de alimentos impróprio para consumo
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, cinco estabelecimentos no município de Torres e nas ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina interdição de obra de casa noturna em Xangri-lá
Acolhendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação ...
Rio Grande do Sul – Canoas: determinada interdição de estabelecimentos que preparavam e comercializavam carnes impróprias para hamburguerias da Região Metropolitana
Atendendo requerimento do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, o juízo da 4ª Vara ...
Rio Grande do Sul – Audiência no MPRS busca solução para retorno das aulas após interdição de prédio de escola
Problemas na estrutura do prédio tombado do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas (Cecar), em Jaguarão, desafiam gestões públicas estaduais há ...
STJ – STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela
STJ No Seu Dia fala sobre interdição e curatela STJ